O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com previsão de até R$ 10 bilhões em benefícios fiscais em cinco anos. A intenção é estimular a produção nacional de insumos.
O texto prevê até R$ 2 bilhões por ano em créditos fiscais, entre 2027 e 2031, para projetos de implantação, expansão e modernização de fábricas de fertilizantes. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Programa pode estimular expansão e modernização das fábricas
Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados na agricultura. A dependência externa deixa o setor vulnerável a oscilações de preços, problemas logísticos e conflitos geopolíticos que podem afetar a oferta dos insumos.
Pelo texto aprovado no Senado, empresas que produzem fertilizantes sintéticos ou minerais e suas matérias-primas, além de bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores poderão concorrer aos benefícios do programa.
Os créditos fiscais poderão representar até 20% dos gastos das empresas com atividades de produção de fertilizantes e matérias-primas no Brasil. O programa também prevê linhas de financiamento do BNDES para projetos de modernização, reativação e ampliação de plantas industriais, além de pesquisa e inovação.
Bahia tem fábrica com capacidade para produzir 1.300 toneladas por dia
Na Bahia, a retomada da produção da Fafen-BA representa uma tentativa de ampliar a oferta nacional de fertilizantes nitrogenados. Localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, a unidade voltou a produzir em janeiro de 2026, após cerca de seis anos de hibernação, com investimento de R$ 100 milhões da Petrobras. A fábrica já opera com cerca de 90% da capacidade e atende aproximadamente 5% da demanda nacional de fertilizantes.
Para o mercado baiano, a capacidade da fábrica é especialmente relevante. Levantamentos indicam que a unidade pode suprir cerca de 80% da demanda por fertilizantes do estado. Apesar disso, a maior parte da produção segue para fora da Bahia: apenas 20% é destinada a consumidores baiano
Produção nacional pode trazer ganhos para a Bahia
Caso a produção regional aumente diante dos novos investimentos, pode haver o fortalecimento da atividade industrial. Por consequência, a arrecadação estadual aumenta, ao movimentar outros segmentos ligados à cadeia de produção dos fertilizantes.
Para o produtor rural, o fortalecimento da produção regional também pode representar ganhos em logística e produtividade. A Bahia possui importantes cadeias agrícolas que dependem do fornecimento regular de fertilizantes para manter seus níveis de produção. Com uma unidade instalada no próprio estado e uma capacidade significativa de fabricação, parte dessa demanda pode ser atendida mais próxima das regiões produtoras.
Apesar de a proximidade não significar obrigatoriamente fertilizantes mais baratos, uma maior oferta regional pode reduzir distâncias e custos de transporte, além de diminuir a dependência do deslocamento de fertilizantes produzidos em outras regiões do país.
Nesse cenário, o Profert pode ter efeitos que vão além da indústria. Ao estimular a produção nacional e criar condições para investimentos em fábricas, o programa pode fortalecer tanto a indústria quanto o agronegócio local.
Conversas da Comunidade
0 comentários