Proibição do foie gras avança na Câmara e divide opiniões no setor agropecuário

O projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que busca proibir a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, gerou um debate entre organizações de defesa do bem-estar animal e os produtores de iguarias como o foie gras.

O foie gras (fígado gordo) é uma iguaria tradicional da culinária francesa, que surge da hipertrofia do fígado de aves aquáticas como patos e gansos. Para alcançar esse estado, os produtores utilizam a técnica da gavage, na qual um tubo é inserido na garganta do animal para forçar a ingestão de alimento em grandes quantidades.

Relatórios técnicos apresentados durante a tramitação do projeto indicam que esse método pode elevar a taxa de mortalidade das aves em até 25 vezes. Após a aprovação do projeto, o autor da proposta, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), destacou que, com a aplicação da lei, o Brasil se alinharia a países como Argentina, Austrália e Índia, onde a prática já é proibida.

Pedido de vista e mobilização parlamentar

Porém, a apresentação de um pedido de vista por parte do deputado federal Vinícius Carvalho (PL-SP) pode atrasar a homologação da lei. O parlamentar busca reunir assinaturas suficientes para solicitar um requerimento que derrube o texto aprovado anteriormente, retardando a proibição do foie gras.

A medida do deputado gerou uma campanha nas redes sociais fomentada por movimentos de defesa animal, que pressionam o Parlamento pela aprovação do PL.

Punições para o descumprimento

Caso a lei siga para o Palácio do Planalto e seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quem produzir ou vender o produto obtido por alimentação forçada responderá à Lei de Crimes Ambientais por maus-tratos a animais. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além da aplicação de multa.

Adaptação do setor

Para o setor gastronômico e para o agronegócio baiano, a medida exige uma adaptação imediata de fornecedores e estabelecimentos que ainda trabalham com a iguaria obtida pelo método convencional.